Apostas Online São Suspensas e Flamengo Espera Resolução do STF

Na terça-feira (06), os sites e aplicativos de apostas deixaram de operar no Brasil em decorrência do término do prazo estabelecido pela Medida Provisória nº 1.394/2026, que expirou às 23h59 de segunda-feira (05). Sem uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendesse a medida, as empresas foram obrigadas a seguir a determinação.

A suspensão das atividades de apostas também impactou o futebol, com o Flamengo se preparando para enfrentar o Santos na quinta-feira (08), sem a marca da Betano em seus uniformes. Na segunda-feira (05), o time já havia realizado um treino cobrindo o logotipo da patrocinadora com uma fita. Apesar da situação, a Betano se manifestou, afirmando que deseja manter a parceria com o clube até que uma decisão definitiva seja alcançada. O contrato entre o Flamengo e a Betano é válido até dezembro de 2028.

Apesar da intenção de continuidade da parceria, o Flamengo prevê uma perda financeira significativa, com estimativas variando entre R$ 400 milhões e R$ 430 milhões em 2027, caso a situação permaneça inalterada. Na Série A do Campeonato Brasileiro, os contratos de patrocínio com empresas de apostas totalizam cerca de R$ 1 bilhão. Em resposta a essa realidade, a diretoria do Flamengo entrou com um pedido como amicus curiae na ADI nº 8.027, que está sob a relatoria do ministro Luiz Fux. Outros clubes também recorreram ao STF para contestar a nova medida.

O prazo para que os apostadores realizassem saques voluntários terminou às 23h59 de segunda-feira (05). A partir desse momento, inicia-se o processo de devolução dos valores que permaneceram nas plataformas. As empresas de apostas têm até a quarta-feira (07) e a quinta-feira (08) para enviar os valores retidos aos bancos, identificando-os de acordo com o CPF de cada apostador.

Após esse procedimento, a expectativa é que os bancos realizem as devoluções entre os dias 9 e 14 de outubro. Se houver valores que não possam ser devolvidos normalmente, esses serão transferidos para uma conta da Caixa Econômica Federal, que ficará responsável pela restituição posteriormente.

O bloqueio das plataformas de apostas envolve provedores de internet e lojas de aplicativos, e qualquer tentativa de acesso a essas casas de apostas redirecionará o usuário para o site brasilsembets.gov.br, que fornece informações sobre o processo de resgate dos valores. A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) questiona esse redirecionamento e orientou seus membros a não adotarem essa prática.

Embora os sites estejam fora do ar, a situação pode mudar nos próximos dias. O ministro Luiz Fux pode tomar uma decisão sobre os pedidos apresentados ao STF. Se não houver alteração no entendimento do Supremo, a quarta-feira (07) marcará a primeira rodada do Brasileirão sem os patrocínios das apostas. No Congresso Nacional, uma comissão mista analisará a Medida Provisória, cuja tramitação em regime de urgência começará apenas em 9 de novembro. O governo justifica a proibição como uma medida para combater o endividamento das famílias e o vício em jogos, abrangendo também cassinos online.