Bruno Henrique aguarda decisão do STJ sobre acusação de estelionato em caso de apostas
Após brilhar na vitória do Flamengo sobre o Corinthians por 2 a 1, Bruno Henrique evita, por enquanto, uma punição pela Justiça Desportiva em relação a um suposto envolvimento com apostas. Contudo, a situação do atacante ainda está pendente na Justiça Comum.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) designou o ministro Joel Ilan Paciornik como responsável por analisar o recurso da defesa do jogador, que contestou uma acusação de estelionato.
A defesa de Bruno Henrique argumenta que ele não deve ser responsabilizado pelo crime de estelionato, uma vez que as casas de apostas não apresentaram uma denúncia formal válida contra ele. Inicialmente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal havia aceitado uma acusação relacionada à fraude em competição esportiva após uma denúncia do Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF), mas a acusação de estelionato foi rejeitada naquela ocasião.
Contudo, o MP-DF decidiu recorrer da decisão. Em segunda instância, o TJ-DF alterou seu entendimento e considerou que as informações enviadas pelas casas de apostas eram suficientes para justificar a investigação do caso. Essa mudança levou a defesa de Bruno Henrique a protocolar um novo recurso, o que fez com que o processo chegasse ao STJ.
Agora, cabe ao ministro Joel Ilan Paciornik avaliar os argumentos da defesa. Enquanto isso, a ação penal em que o jogador é réu por fraude em competição esportiva e estelionato permanece suspensa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal até que o relator apresente seu parecer sobre o recurso.
Em caso de condenação por fraude em competição esportiva, a pena prevista no artigo 198 da Lei Geral do Esporte varia de 2 a 6 anos de reclusão, além de multa.
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