Bruno Henrique terá nova avaliação sobre acusação de estelionato após decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma decisão anterior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) no caso do jogador Bruno Henrique, atacante do Flamengo. Com isso, a Justiça do Distrito Federal deve reexaminar um argumento apresentado pela defesa do atleta relacionado à acusação de estelionato.

A decisão foi tomada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que é o relator do recurso, e divulgada nesta terça-feira (6), segundo informações do UOL. O ministro avaliou que o TJDFT não analisou adequadamente uma tese defendida pelos advogados do jogador, embora essa decisão não implique na absolvição de Bruno Henrique, que ainda enfrenta o processo criminal por fraude esportiva.

A acusação de estelionato segue válida, sendo que esse tipo de crime é tratado por meio de ação penal pública, que não depende da manifestação das vítimas para prosseguir. A defesa de Bruno Henrique argumenta que, em casos de estelionato, é necessário que a vítima formalize uma representação para que a ação penal possa avançar, o que não ocorreu de maneira direta, segundo eles.

Os advogados do jogador ressaltam que as primeiras notificações sobre apostas suspeitas foram enviadas à International Betting Integrity Association (IBIA) e à Sportradar, entidades que monitoram as apostas, antes de serem comunicadas à CBF. Apenas em um momento posterior, as casas de apostas se dirigiram à Polícia Federal e ao Ministério Público.

A linha de defesa se baseia na cronologia dos eventos, sugerindo que se o prazo de seis meses para a representação começou a contar a partir dos primeiros alertas, teria expirado antes da denúncia ser formalizada. O entendimento anterior do TJDFT, que manteve Bruno Henrique como réu por estelionato, foi de que as notificações enviadas demonstravam o interesse na apuração dos fatos.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acusa Bruno Henrique de ter deliberadamente provocado um cartão amarelo em uma partida contra o Santos, realizada em 1º de novembro de 2023, pelo Campeonato Brasileiro. A acusação diz que ele teria informado seu irmão sobre a aposta relacionada ao cartão, que, segundo a investigação, resultou em uma quantidade anormal de apostas em sua atuação.

O processo também envolve outras oito pessoas, incluindo familiares do jogador. Para o crime de estelionato, a pena pode variar de um a cinco anos de prisão, enquanto a fraude em competição esportiva pode resultar em pena de dois a seis anos.

Após diversas etapas judiciais, a defesa de Bruno Henrique recorreu ao STJ após o TJDFT aceitar a acusação de estelionato em um julgamento em dezembro de 2025. A discussão agora retorna ao TJDFT, que determinará quando realizará a nova análise do caso. Se o tribunal acatar a tese da defesa sobre o prazo, a acusação de estelionato poderá ser desconsiderada.

No aspecto esportivo, Bruno Henrique já foi punido com uma suspensão de 12 partidas, que foi posteriormente reduzida a uma multa. Mesmo com o processo criminal aberto, ele está disponível para jogar e não constará entre os desfalques do Flamengo no próximo jogo contra o Santos, marcado para quinta-feira (8), às 19h30.