Flamengo e Clubes Buscam Prazo Maior em Audiência sobre MP das Apostas

O Flamengo, junto a outros clubes do futebol brasileiro, está se preparando para solicitar um prazo de adaptação mais extenso para se ajustarem às novas restrições impostas pela Medida Provisória nº 1.394/2026, a chamada MP das bets. Esta solicitação será feita durante uma audiência marcada para o dia 3 de novembro, com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A prioridade dos clubes é conseguir a suspensão da MP, mas, caso essa solicitação não seja aceita, uma alternativa em discussão é a prorrogação do período para que possam se adequar às mudanças estabelecidas, caso a medida seja mantida.

De acordo com informações do jornal ‘O Globo’, os clubes acreditam que a decisão do governo federal foi abrupta e ocorreu em um momento eleitoral delicado. Assim, eles argumentam que um intervalo mais longo é necessário para reorganizar contratos e fontes de receita, evitando um impacto repentino nas operações.

A audiência reunirá representantes de dez clubes da Série A do Campeonato Brasileiro e empresas de apostas, que irão discutir a suspensão da liminar e possíveis alternativas diante das consequências da eventual proibição.

O Flamengo foi aceito como amicus curiae, permitindo que o clube participe do debate judicial, apresentando argumentos e informações relevantes, mesmo não sendo o autor principal da ação. Em um documento enviado à Justiça, o Flamengo pediu a suspensão dos efeitos da MP, ressaltando os impactos financeiros que a decisão pode ter sobre contratos de patrocínio, essenciais para o planejamento financeiro do departamento de futebol.

Os dados apresentados pelo clube indicam que os prejuízos financeiros podem variar entre R$ 400 milhões e R$ 430 milhões. Em um contexto mais amplo, a estimativa para o futebol brasileiro é de perdas que podem alcançar cerca de R$ 2,5 bilhões se a restrição às apostas for mantida.

A audiência do dia 3 de novembro representa um momento crucial na discussão sobre a MP das bets. O governo federal defende a medida como uma forma de proteger as famílias dos danos financeiros e sociais causados pelas apostas, enquanto os clubes e empresas do setor tentam barrar essa proibição. Se a suspensão não for possível, o foco será assegurar um período adicional para que as organizações se adaptem às novas normas.