Flamengo Mobiliza Clubes contra MP das Apostas no STF

O Flamengo está liderando um movimento jurídico que conta com a adesão de diversos clubes brasileiros contra a Medida Provisória nº 1.394/2026, que veda a exploração e a publicidade de apostas de quota fixa no país. Segundo informações do jornalista Paulo Vinícius Coelho, estima-se que entre 18 e 19 equipes das Séries A e B se unam às ações que estão sendo analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Rubro-Negro foi pioneiro ao entrar diretamente no debate no STF, onde solicitou a condição de amicus curiae nos processos que contestam a MP, e teve seu pedido aceito pelo ministro Luiz Fux. O objetivo é apresentar ao tribunal informações e argumentos sobre os impactos da medida no futebol.

Nesta quinta-feira (1º), o Botafogo também protocolou um pedido para se juntar à discussão como amicus curiae na ADI 8027, uma ação proposta pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). O clube argumenta que a interrupção imediata do mercado de apostas prejudica receitas essenciais que sustentam os patrocínios esportivos.

Além do Botafogo, outros clubes como São Paulo, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa SAF também demonstraram interesse em participar da ação, apresentando um pedido conjunto ao ministro Luiz Fux. O Fluminense também se manifestou como interessado em um dos processos que tratam da MP das apostas.

A mobilização pode ainda contar com novos participantes, com Mirassol e Chapecoense sendo mencionados como potenciais integrantes. Outros clubes das principais divisões do futebol brasileiro estão avaliando a possibilidade de se juntar às ações. A previsão é que o número total de clubes participantes chegue a 18 ou 19.

A MP das apostas está em vigor desde 25 de setembro e ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. A legislação impõe prazos para a retirada de publicidade e patrocínios relacionados às apostas, bem como para o encerramento das autorizações de operação deste tipo de aposta. O Flamengo acompanha atentamente o desenrolar da situação, buscando decisões cautelares que suspendam os efeitos da medida provisória.